Processo minerário

810.906/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 173/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     SAIBRASSO BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 158/2009 - Vencimento em 18/06/2030

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2. 12/07/2021 Seção 1

   Relação nº 86/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 158/2009 - Vencimento em 28/06/2026

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3. 25/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 16/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 10/12/2015 Seção 1

   Relação nº 122/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°512/2015

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6. 23/07/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 60

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7. 16/06/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 144

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