Processo minerário

811.039/2017

10 publicações no Diário Oficial da União entre 07/02/2018 e 29/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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2. 29/01/2021 Seção 1

   ALVARÁ N°824/2019 — página do DOU de 29/01/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 22/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 13/10/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 397/2022, de 11 DE OUTUBRO DE 2022 - — página do DOU de 13/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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5. 22/05/2023 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E — página do DOU de 22/05/2023

   • Disponibilidade de Áreas
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 19/08/2024 Seção 1

   Página do DOU de 19/08/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 19/08/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/08/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 07/11/2024 Seção 1

   Página do DOU de 07/11/2024 — Seção 1

   • Registro de Licença

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9. 11/02/2026 Seção 1

   Página do DOU de 11/02/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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10. 29/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 29/04/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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