Processo minerário

810.354/2009

5 publicações no Diário Oficial da União entre 26/03/2010 e 29/01/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/03/2010 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrições estaduais no Estado de São Paulo, torna pública a revogação — página do DOU de 26/03/2010

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2. 15/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 15/12/2010 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 09/09/2013 Seção 1

   SECRETARIA DE PORTOS — página do DOU de 09/09/2013

   • Alvará de Pesquisa

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4. 28/08/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA — página do DOU de 28/08/2015

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5. 29/01/2021 Seção 1

   ALVARÁ N°824/2019 — página do DOU de 29/01/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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