Processo minerário
810.131/2009
6 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrições estaduais no Estado de São Paulo, torna pública a revogação — página do DOU de 26/03/2010
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SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA — página do DOU de 28/08/2015
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ALVARÁ N°9187/2016 — página do DOU de 25/03/2019
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RESOLUÇÃO Nº 1/CONSEA, DE 25 DE MARÇO DE 2024 (*) — página do DOU de 01/04/2024
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ALVARÁ Nº 3.636, DE 15 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 16/04/2024
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 06/07/2026 — Seção 1
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