Processo minerário
810.354/2017
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/08/2017 e 15/07/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 214/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 211/2017 - Vencimento em 09/02/2027
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- Seção 1
Relação nº 174/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°21893/2025
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°21897/2025
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- Seção 1
Relação nº 17/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 211/2017 - Vencimento em 31/05/2025
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- Seção 1
Relação nº 101/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 95
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