Processo minerário

810.359/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 276/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

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2. 08/07/2024 Seção 1

   Relação nº 197/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mine Mineração e Serviços Ltda.- CPF ou CNPJ 43.407.653/0001-00- Alvará n°6958/2023

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3. 18/06/2024 Seção 1

   Relação nº 175/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°21789/2024

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4. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 184/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     6958/2023

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