Processo minerário

810.274/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 209/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Lauro da Silva Pedreira- CNPJ 93.174.233/0001-91- Registro de Licença N° 150/2020- Vencimento da Licença: 17/04/2028

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2. 08/07/2024 Seção 1

   Relação nº 197/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°25718/2024

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3. 18/06/2024 Seção 1

   Relação nº 175/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°22248/2024

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4. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 109/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 150/2020 - Vencimento em 17/04/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°14731/2024

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5. 27/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 112/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     AVM EXTRACAO DE PEDRAS EIRELI-Registro de Licença N° 150/2020 - Vencimento em 17/04/2024

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