Processo minerário
810.368/2020
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/08/2020 e 02/03/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Despacho Relação nº 68/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Nega provimento ao recurso interposto
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- Seção 1
Relação nº 64/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Nega provimento ao recurso interposto (2847)
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- Seção 1
Relação nº 76/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)
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- Seção 1
Relação nº 127/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)
DOU de 24/08/2020
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- Seção 1
Relação nº 117/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°38146/2022
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 83
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