Processo minerário
810.369/2017
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/08/2017 e 17/02/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Superintendência no Rio Grande do Sul, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 51/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°203/2025
-
- Seção 1
Despacho DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 57
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul
-
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)
OF. N°38/2018
-
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 33
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 810.369/2017
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.