Processo minerário
810.252/2018
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/05/2018 e 17/02/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 51/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°200/2025
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- Seção 1
Relação nº 242/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)
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- Seção 1
Relação nº 194/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°394/2023
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- Seção 1
Despacho DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 57
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