Processo minerário

810.375/2018

4 publicações no Diário Oficial da União entre 30/11/2018 e 17/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/11/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 30/11/2018

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 29/04/2019 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 29/04/2019

   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 27/11/2024 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 27/11/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 17/02/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 17/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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