Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 54/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 33
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 54/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado (270)
810.375/2018 — SERGIO RABELLO
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 54/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.063/2023-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE -Alvará N°3514/2023
810.062/2023-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE -Alvará N°3513/2023
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.375/2018-SERGIO RABELLO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.233/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-General Câmara e Triunfo/RS
810.234/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-General Câmara e Triunfo/RS
810.235/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-General Câmara e Triunfo/RS
810.236/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-General Câmara e Triunfo/RS
810.237/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-General Câmara e Triunfo/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.130/2018-MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA-OF. N°5538/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
811.117/2013-JACOBINA FONTE E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA- Prazo:01 ANO
Fase de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)
811.395/2016-AUGUSTO TRAMONTINI NETO-OF. N°41380/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.431/1999-BRITAGEM SOLEDADE LTDA-OF. N°4378/2025
811.344/2012-BRITADEIRA CUPSINSKI LTDA ME-OF. N°3331/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.071/2025
Titular: RETROMAC DESMONTE DE ROCHAS LTDA
Ofício nº: 5294/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 17/02/2025, p. 66