Processo minerário
810.380/2009
12 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrições estaduais no Estado de São Paulo, torna pública a revogação — página do DOU de 26/03/2010
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Página do DOU de 14/09/2012 — Seção 1
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decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 19/09/2013
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Página do DOU de 23/04/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 23/03/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 08/07/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 28/11/2016 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 08/03/2017
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/05/2017
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 06/07/2017
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Página do DOU de 13/07/2017 — Seção 1
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