Processo minerário
810.381/2016
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/11/2017 e 29/08/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Rio Grande do Sul, Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 261/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
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- Seção 1
Relação nº 19/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 85
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DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 86
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DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 74
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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