Processo minerário
810.624/2017
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/11/2017 e 02/02/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Relação nº 19/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°120/2024/SEFIS-RS/ANM
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- Seção 1
Relação nº 13/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 33
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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