Processo minerário

810.387/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 303/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 108/2012 - Vencimento em 30/09/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°57125/2026

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2. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 289/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°54033/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°54034/2026

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3. 19/10/2021 Seção 1

   Relação nº 138/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 108/2012 - Vencimento em 11/10/2026

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4. 30/04/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas

     BASALTO CASANOVA LTDA ME- Processo englobado:810.918/2018

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5. 25/04/2017 Seção 1

   Relação nº 35/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:108/2012 - Vencimento em 30/11/2021

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6. 25/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 61

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