Processo minerário
811.145/2011
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/05/2012 e 12/04/2021. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, SECRETARIA EXECUTIVA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 37/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°5851/2013
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- Seção 1
Relação nº 6/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 3/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 30/2014
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2013
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 61
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