Processo minerário

811.145/2011

6 publicações no Diário Oficial da União entre 25/05/2012 e 12/04/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 22/01/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 22/01/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 03/07/2013 Seção 1

   decisão judicial nos autos do Mandado de Segurança — página do DOU de 03/07/2013

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4. 23/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 23/04/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 08/12/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 08/12/2014

   • Concessão de Lavra

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6. 12/04/2021 Seção 1

   Alvará N°4310/2017 — página do DOU de 12/04/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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