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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.395/2020

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/07/2020 e 13/05/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 147/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Não conhece requerimento protocolizado (1202)

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  2. Seção 1

    Relação nº 118/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N° 123/2022 - Vencimento em 04/06/2025

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  3. Seção 1

    Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°783/2022

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  4. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 40

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