Processo minerário

810.406/2016

6 publicações no Diário Oficial da União entre 14/09/2016 e 15/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/09/2016

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2. 08/03/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 08/03/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 12/05/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/05/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 15/08/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 38/2022 - Vencimento em 05/01/2025 — página do DOU de 15/08/2023

   • Alvará de Pesquisa

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5. 18/11/2024 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 18/11/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 15/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 15/04/2026 — Seção 1

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