Processo minerário
810.406/2016
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/09/2016 e 15/04/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 71
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Relação nº 369/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°1555/2023
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- Seção 1
Página 46 do DOU de 15/08/2023 — Seção 1
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Relação nº 42/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 16/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 59/17
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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