Processo minerário

810.413/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 176/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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2. 21/09/2022 Seção 1

   Relação nº 207/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     7397/2022

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3. 02/05/2022 Seção 1

   ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2022

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4. 02/05/2022 Seção 1

   Página 8 do DOU de 02/05/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 17/08/2021 Seção 1

   Relação nº 407/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°25569/2021/GEPM/ANM

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6. 12/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 354

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7. 07/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 37

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8. 27/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 96

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