Processo minerário

810.414/2016

7 publicações no Diário Oficial da União entre 27/04/2018 e 30/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 27/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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2. 07/08/2018 Seção 1

   Alvará N°3032/2013 — página do DOU de 07/08/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 12/11/2019 Seção 1

   DESPACHO N° 3.136, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 12/11/2019

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4. 17/08/2021 Seção 1

   Alvará n° 1916/2021 -Publicada no DOU de 25/03/2021, Seção 1, página 129 - — página do DOU de 17/08/2021

   • Alvará de Pesquisa

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5. 02/05/2022 Seção 1

   DECRETO DE 29 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 02/05/2022

   • Alvará de Pesquisa

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6. 21/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 21/09/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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7. 30/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 30/03/2026 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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