Processo minerário

810.419/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 86/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     EXTRAÇÃO DE PEDRAS MOMBERGER LTDA ME- Registro de Licença N° 100/2016 - Vencimento em 01/04/2031

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2. 14/05/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 100/2016 - Vencimento em 12/04/2026

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3. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 150

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4. 21/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 10/07/2017 Seção 1

   Relação nº 58/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°455/2017

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6. 21/06/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 42

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