Processo minerário

810.830/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2024 Seção 1

   Relação nº 411/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:N D Machado Ltda- CNPJ 47.206.837/0001-55- Registro de Licença N° 88/2016- Vencimento da Licença: 11/04/2027

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2. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 406/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°49895/2024

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3. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 377/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°47347/2024

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4. 18/04/2023 Seção 1

   Relação nº 99/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 88/2016 - Vencimento em 11/04/2027

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5. 04/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 49

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6. 15/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/06/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 42

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