Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 110
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.437/2005-JESKE & VIEIRA LTDA ME-OF. N°168
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
810.437/2005-JESKE & VIEIRA LTDA ME- Registro de Licença N°:2994/2005 - Vencimento em 31.05.2014
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 31/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
811.604/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINIOF. N°148
811.605/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINIOF. N°148
811.608/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINIOF. N°148
811.738/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINIOF. N°148
811.740/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINIOF. N°148
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.465/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
810.467/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
810.468/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
810.635/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
810.636/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
810.637/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
810.638/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
810.639/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.460/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA -Alvará N°11089/2008
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.437/2005-JESKE & VIEIRA LTDA ME-OF. N°168
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.554/1996-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA- Registro de Licença N°:1272/1996 - Vencimento em 26.02.2016
810.081/2002-CERÂMICA LINO LTDA.- Registro de Licença N°:2307/2002 - Vencimento em 26.03.2014
810.437/2005-JESKE & VIEIRA LTDA ME- Registro de Licença N°:2994/2005 - Vencimento em 31.05.2014
810.610/2007-DALPIAZ BASALTO, BRITA E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:029/2008 - Vencimento em 17.05.2014
810.325/2009-CERÂMICA POUSONOVENSE LTDA- Registro de Licença N°:074/2009 - Vencimento em 07.01.2017
810.239/2011-CERÂMICA AGNES- Registro de Licença N°:104/2011 - Vencimento em 05.08.2014
811.381/2011-CERÂMICA GUIZAN LTDA ME- Registro de Licença N°:003/2012 - Vencimento em 04.06.2020
811.067/2012-GREPOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N°:001/2013 - Vencimento em 21.10.2014
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.261/2010-AREAL MINAS LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.144/2003-EGON A MARKUS
810.215/2005-LUIZ CARLOS GELINGER
810.306/2005-EURICO MARTINI
810.392/2005-GUIDO LUIZ LINDENMEIER ME
810.024/2008-JOSÉ CARLOS M. DE QUADROS & CIA. LTDA.
810.160/2008-IRMÃOS KRAMM LTDA ME
810.172/2008-IRMAOS TONDELO LTDA ME
810.178/2008-CRISTIANE TASSINARE PIRES
810.182/2008-GUIDO BIERHALS PEDRAS ME
810.351/2008-FATIMA MARIA CAROLLO KLAUS
810.360/2008-MAC ENGENHARIA LTDA
810.361/2008-MAC ENGENHARIA LTDA
810.362/2008-MAC ENGENHARIA LTDA
810.420/2008-CLEBIS DA SILVA WESTPHAL
810.468/2008-JAIR SCHERER
810.475/2009-MARIA DA CONCEIÇÃO VIEGAS BELONI
810.486/2009-SANTA LUCIA S.A
810.045/2010-ASTOR MIELKE & CIA LTDA.
810.535/2010-DELMAR VIEIRA FLORES
810.811/2010-GOUFE MINERAÇÃO LTDA ME
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
810.137/2008-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.885/2011-IMASUL PINHEIRO DA ROSA, PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N°092/2013 de 28.05.2013-Vencimento em 13.08.2016
811.263/2012-WINTER, SELBACH, SEIDL & CIA LTDA-Registro de Licença N°093/2013 de 28.05.2013-Vencimento em 03.11.2015
811.425/2012-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-Registro de Licença N°089/2013 de 22.05.2013-Vencimento em 22.03.2015
811.510/2012-J D S GONÇALVES ME-Registro de Licença N°094/2013 de 28.05.2013-Vencimento em 15.10.2016
810.125/2013-IRINEU DIEFENTHALER-Registro de Licença N°095/2013 de 28.05.2013-Vencimento em 07.01.2017
810.406/2013-LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVEIRA-Registro de Licença N°096/2013 de 28.05.2013-Vencimento em 25.03.2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.253/2011-JOSI EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDAOF. N°170
811.425/2012-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°166
811.520/2012-MANOEL JOSE DOS SANTOS-OF. N°167
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
811.079/2009-CASA DE CARNES FIGUEIRA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
810.319/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA
810.326/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.213/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO-
OF. N°171
811.056/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO DE ALMEIDA.-OF. N°172
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
810.285/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA
SÉRGIO BIZARRO CÉSAR
Processos neste ato
- 810.437/2005
- 811.604/2012
- 811.605/2012
- 811.608/2012
- 811.738/2012
- 811.740/2012
- 810.465/2006
- 810.467/2006
- 810.468/2006
- 810.635/2006
- 810.636/2006
- 810.637/2006
- 810.638/2006
- 810.639/2006
- 810.460/2006
- 810.554/1996
- 810.081/2002
- 810.610/2007
- 810.325/2009
- 810.239/2011
ver todos os 58 processos
- 811.381/2011
- 811.067/2012
- 810.261/2010
- 810.144/2003
- 810.215/2005
- 810.306/2005
- 810.392/2005
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- 810.160/2008
- 810.172/2008
- 810.178/2008
- 810.182/2008
- 810.351/2008
- 810.360/2008
- 810.361/2008
- 810.362/2008
- 810.420/2008
- 810.468/2008
- 810.475/2009
- 810.486/2009
- 810.045/2010
- 810.535/2010
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- 810.326/2013
- 810.213/2009
- 811.056/2012
- 810.285/2007
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 11/06/2013, p. 50