Processo minerário
810.440/2012
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/03/2013 e 09/04/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 88
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 142
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Despacho Relação nº 110/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.
Prazo 30 dias POLIDORA DE BASALTO JACUÍ LTDA ME- NOT Nº526/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
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- Seção 1
Relação nº 46/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N°:33/2013 - Vencimento em 10/07/2019
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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