Processo minerário

810.237/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 164/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 927/2007 - Vencimento em 08/02/2027

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°25583/2023

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2. 04/04/2022 Seção 1

   Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Construtora Del Rijo Sa.- CNPJ 04.853.691/0001-27- Registro de Licença N° 927/1994- Vencimento da Licença: 08/07/2023

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3. 01/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 142

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4. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 110/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°555/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

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5. 21/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 55

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6. 03/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 44

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7. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 121

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9. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 04/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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