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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.446/2021

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/07/2021 e 25/08/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 254/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  2. Seção 1

    Relação nº 681/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      10509/2021

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  3. Seção 1

    Relação nº 135/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

      OF. N°22830/2021

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  4. Seção 1

    Relação nº 94/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°22830/2021

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