Processo minerário

810.648/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/09/2021 Seção 1

   Relação nº 118/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 02/12/2016 Seção 3

   EDITAL Nº 101/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)

     Publicado DOU de 25/11/2016

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3. 25/11/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 17/2016

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4. 18/12/2015 Seção 1

   Relação nº 130/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.330/2015 - R$ 9.376,21

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.331/2015 - R$ 2.761,83

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5. 11/12/2015 Seção 1

   Relação nº 126/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 30/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 01/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 45

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8. 17/04/2015 Seção 1

   Página 183 do DOU de 17/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 14/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 83

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10. 12/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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