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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.466/2017

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/06/2020 e 23/06/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 159/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°31456/2026

    • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos

      MUNICIPIO DE CANELA-Registro de Extração N°102/2020 de 12/06/2020

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  2. Seção 1

    Relação nº 77/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos (926)

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 39

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  4. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 31

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