Processo minerário

810.467/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 477/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.172/2025 - R$ 2,23

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2. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 148/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 15/05/2024

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3. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 146/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°30/2024

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4. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 130/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°30/2024

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5. 22/01/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°30/2024/SEFIS-RS/ANM

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6. 03/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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