Processo minerário
811.331/2012
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/11/2017 e 23/05/2022. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 85/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)
-
- Seção 1
Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°655/2022
-
- Seção 1
Relação nº 60/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Torna sem efeito Auto de Infração. (1848)
AI N°655/2022
-
- Seção 1
Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)
AI N°655/2022
-
- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 811.331/2012
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.