Processo minerário
810.473/1988
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/08/2014 e 17/02/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Agência Nacional de Mineração, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°11513/2024-60 dias
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- Seção 1
Relação nº 355/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°11513/2024-60 dias
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- Seção 1
Relação nº 82/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°11513/2024
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- Seção 1
Relação nº 34/2023 · Agência Nacional de Mineração
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Dá provimento ao recurso interposto (2074)
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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