Processo minerário

810.183/1981

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 49

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2. 17/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 222/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     Alvará n° 443/1989 - Cessionário: STRATO GESTÃO DE ATIVOS LTDA- CNPJ 46.895.878/0001-33 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente

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3. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 196/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°36261/2026

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4. 29/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 175/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°33208/2026

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5. 07/11/2024 Seção 1

   Relação nº 355/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°11512/2024-60 dias

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6. 08/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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