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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.477/2021

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/08/2021 e 03/05/2022. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) e Superintendência de Arrecadação.

  1. Seção 1

    Relação nº 171/2022 · Superintendência de Arrecadação

    • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

      AI N°2878/2022

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  2. Seção 1

    Relação nº 133/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 2878/22

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  3. Seção 1

    Relação nº 372/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      5441/2021

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