Processo minerário

810.476/2021

6 publicações no Diário Oficial da União entre 02/08/2021 e 21/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2021 — Seção 1

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2. 06/04/2022 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 09/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 05/08/2022 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 05/08/2022

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 31/12/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 21/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 21/08/2026 — Seção 1

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