Processo minerário
810.479/2020
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/10/2020 e 21/10/2021. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 140/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
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Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
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- Seção 1
Relação nº 37/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Cerâmica dos Soares Ltda- CPF ou CNPJ 93.017.630/0001-50- Alvará n°4024/2020
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- Seção 1
Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°8023/2021
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- Seção 1
Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°4594/2021
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 72
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