Despacho · Relação nº 19/2021

Despacho

Relação nº 19/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.434/2016-ROGER JOSÉ BACCHI-ALVARÁ N°1701/2018

810.974/2018-FLÁVIO PEREIRA DE LEMOS-ALVARÁ N°1040/2019

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

811.091/2017-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°454/2018

811.596/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°863/2018

811.573/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°858/2018

811.572/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°857/2018

811.363/2014-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°851/2018

811.588/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°861/2018

811.639/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°864/2018

811.589/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°862/2018

811.586/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°860/2018

811.508/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°856/2018

811.583/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°859/2018

810.448/2014-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°848/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.908/2015-OSWALDO FEIER FILHO ME-Areia-General Câmara, São Jerônimo e Triunfo/RS

810.048/2018-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.-AREIA-Restinga Seca e Formigueiro/RS

811.302/2012-MINERAÇÃO RS LTDA.-DIABÁSIO-Triunfo/RS

810.673/2017-BRUNO GIODA MARTINS-CAULIM-Pantano Grande/RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.479/2020-PAULO ROBERTO SANTOS SOARES-OF. N°4594/2021

811.015/2016-DERLI JOSE CARAL E CIA LTDA-OF. N°4711/2021

810.674/2020-ALBERTO GEOVANE OLIVEIRA WYSE-OF. N°4786/2021

811.678/2012-GILBERTO LOPES DA SILVEIRA-OF. N°5131/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.304/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ 10.267.829/0001-09- Alvará n°2902/2017

810.305/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ 10.267.829/0001-09- Alvará n°2903/2017

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.089/2017-CERÂMICA IRMÃOS SCALCO LTDA ME- Cessionário:Cerâmica São Lourenço Ltda- CNPJ 93.309.573/0001- 82- Registro de Licença N° 207/2017- Vencimento da Licença: 09/08/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.315/2019-G6 CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA

810.316/2019-G6 CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA

810.317/2019-G6 CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA

810.318/2019-G6 CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino