Processo minerário

811.388/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 78

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2. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 327/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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3. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 211/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1163/2024

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4. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 505/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.144/2022 - R$ 8.803,59

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5. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 504/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.143/2022 - R$ 6.675,26

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6. 25/08/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 259

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7. 04/07/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Nacional de Gestão das Receitas · p. 47

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8. 08/06/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 113 (ato 1 de 2 nesta data)

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9. 08/06/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 113 (ato 2 de 2 nesta data)

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10. 30/03/2022 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 275

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11. 01/12/2021 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 113

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12. 07/07/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 492

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13. 07/12/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 62

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14. 26/08/2019 Seção 1

    ATOS DE 23 DE AGOSTO DE 2019

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15. 13/01/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 51

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16. 18/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 93

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