Processo minerário
811.388/2013
15 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 18/07/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 13/01/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 26/08/2019 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 5.141, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 07/12/2020
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ALVARÁ Nº 4.719, DE 6 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 07/07/2021
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Página do DOU de 01/12/2021 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 30/03/2022
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 08/06/2022
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DESPACHO SSM-ANP Nº 892, DE 1º DE JULHO DE 2022 — página do DOU de 04/07/2022
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Página do DOU de 25/08/2022 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 02/09/2022
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Página do DOU de 02/09/2022 — Seção 1
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Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 16/07/2024
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Alvará(s) de Pesquisa: — página do DOU de 14/10/2024
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 27/05/2026 — Seção 1
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