Processo minerário

810.520/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2022 Seção 1

   Relação nº 210/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 23/12/2021, Relação n° 189, Seção 1, pág. 493- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 04/01/2023?."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 13/12/2026?."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/12/2021 Seção 1

   Relação nº 189/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 266/2015 - Vencimento em 04/01/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/12/2021 Seção 1

   Página 493 do DOU de 23/12/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/04/2017 Seção 1

   Relação nº 27/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:292/2013 - Vencimento em 24/01/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/01/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 55

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)