Processo minerário

810.528/2013

5 publicações no Diário Oficial da União entre 19/09/2013 e 31/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/09/2013 Seção 1

   decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 19/09/2013

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2. 23/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 23/04/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.833, DE 13 DE AGOSTO DE 2018 — página do DOU de 17/08/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 10/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 10/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 31/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 31/08/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
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