Processo minerário

810.528/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 240/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Não conhece requerimento protocolizado

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2. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 82

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3. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 62

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4. 08/12/2014 Seção 1

   Relação nº 6/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 23/04/2014 Seção 1

   Relação nº 3/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 80/14

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6. 19/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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