Processo minerário

810.530/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 365/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°51114/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°51115/2025

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2. 02/12/2024 Seção 1

   Relação nº 390/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 309/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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4. 28/11/2022 Seção 1

   Relação nº 196/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°8772/2013

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5. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 137/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°42072/2022

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6. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 82

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7. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 62

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8. 08/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 93

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9. 23/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 87

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10. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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