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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.534/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/10/2023 e 10/02/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 3

    Página 200 do DOU de 10/02/2026 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 274/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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  3. Seção 1

    Alvará nº 7.606, de 10 de OUTUBRO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 9607271)

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