Processo minerário

811.227/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 274/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/07/2022 Seção 1

   Relação nº 98/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Petra Britagem Ltda- CPF ou CNPJ 44.405.935/0001-23- Alvará n°2182/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/06/2022 Seção 1

   Relação nº 90/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°26851/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/03/2022 Seção 1

   Relação nº 201/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     2182/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)