Processo minerário

810.561/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 149/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 138/2016 - Vencimento em 14/05/2029

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°19890/2024

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2. 24/08/2021 Seção 1

   Relação nº 111/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Austera Indústria e Comércio de Granito e Basalto Ltda Epp- CNPJ 21.942.335/0001-07- Registro de Licença N° 138- Vencimento da Licença: 2016

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3. 03/05/2021 Seção 1

   Relação nº 47/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°12293/2021

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4. 13/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 80

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5. 21/09/2016 Seção 1

   Relação nº 82/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°138/2016 de 25/08/2016-Vencimento em 18/04/2020

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