Processo minerário

811.447/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 173/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

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2. 16/10/2025 Seção 1

   Relação nº 164/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°41090/2025/DIVFFO/ANM

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3. 12/11/2024 Seção 1

   Relação nº 357/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 20/07/2017

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4. 20/07/2017 Seção 1

   Relação nº 55/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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5. 21/09/2016 Seção 1

   Relação nº 80/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1317/2016

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