Processo minerário
810.566/1996
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/12/2012 e 28/09/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 265/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°49036/2026
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 64
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 174/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°21265/2025
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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