Processo minerário

810.119/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 64

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2. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 59

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3. 10/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 11788/2026

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4. 02/09/2025 Seção 1

   Relação nº 257/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°34416/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°34417/2025

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5. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 174/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°21076/2025

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6. 25/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 69

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7. 19/09/2018 Seção 1

   DESPACHOS

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8. 04/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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