Processo minerário

810.584/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 324/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   • Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará (238)

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2. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 253/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° Notificação nº 32765/2024

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3. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 320/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.47/2023 - R$ 5.425,84

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4. 14/10/2022 Seção 1

   Relação nº 573/2022 · Divisão Nacional de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 06/04/2022 Seção 1

   Relação nº 133/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2925/22

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6. 31/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 111

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