Despacho · Relação nº 324/2024

Despacho

Relação nº 324/2024

Não conhece o recurso interposto(1837)

811.260/2012 - Interposto por Brita Ouro Preto Ltda

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.137/2023-ACQUA PARQUE DE DIVERSOES LTDA

810.506/2022-GUSTAVO ALMEIDA SARAIVA LTDA

810.584/2021-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.

Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238)

810.584/2021-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.-Notificação nº 32765/2024

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

810.537/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA

810.532/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA

810.652/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA

810.660/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza redução de área(1207)

810.723/2017-F C C MAGNUS & CIA LTDA- Área reduzida de 1,20ha para 1,17ha

810.342/1999-GUERRA EXTRACAO & COMERCIO DE AREIA LTDA- Área reduzida de 29,7ha para 2,4ha

810.746/2014-JOAO ARCELINO DA SILVA- Área reduzida de 1,09ha para 0,55ha

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.480/2015-ANTONIO COSTA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 97/2017 - Vencimento em 03/10/2028

811.470/2016-LUIZ ELENO VINGERT- Registro de Licença N° 303/2018 - Vencimento em 02/10/2028

811.161/2009-GUIDO LUIZ LINDENMEIER ME- Registro de Licença N° 42/2011 - Vencimento em 02/10/2028

810.710/2019-PEDREIRA GAZOVAL LTDA- Registro de Licença N° 143/2019 - Vencimento em 04/08/2029

810.420/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 221/2020 - Vencimento em 12/06/2026

810.147/2011-LEONARDO GONCALVES FOLETTO- Registro de Licença N° 147/2012 - Vencimento em 06/07/2025

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

811.193/2021-CONSUL EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.236/2022-CONSUL EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Processo englobado:811.193/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.710/2019-PEDREIRA GAZOVAL LTDA-OF. N°42036/2024

810.420/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°42039/2024

810.147/2011-LEONARDO GONCALVES FOLETTO-OF. N°42137/2024

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.621/2022-MUNICIPIO DE AGUDO-Registro de Extração N°188/2022 de 05/10/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.621/2022-MUNICIPIO DE AGUDO-OF. N°41749/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.051/2006-ÁGUA MINERAL IMPERIAL LTDA.-OF. N°41737/2024

810.017/1989-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°41841/2024

810.893/2022-MUTTUM MINERACAO LTDA-OF. N°41914/2024

810.722/2018-AREAL BAUMGARTEN LTDA-OF. N°42246/2024

811.083/2008-J. FUHRMANN & CIA LTDA.-OF. N°42192/2024

810.063/2020-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°42093/2024

810.021/2024-RODRIGO DA SILVA RIBEIRO TRANSPORTES-OF. N°42114/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.051/2006-ÁGUA MINERAL IMPERIAL LTDA.-OF. N°41738/2024

811.083/2008-J. FUHRMANN & CIA LTDA.-OF. N°42193/2024

810.449/2022-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°42188/2024

810.447/2022-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°42186/2024

810.420/2021-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°42163/2024

810.063/2020-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°42094/2024

810.021/2024-RODRIGO DA SILVA RIBEIRO TRANSPORTES-OF. N°42115/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.783/2024-ROZENI REGASSON PIZZOLATO-OF. N°42040/2024

810.769/2024-BSM TEDESCO CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°42042/2024

810.751/2024-EIDT TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA-OF. N°42043/2024

810.639/2024-SANTOS EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA-OF. N°42034/2024

810.781/2024-SANTA CLARA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°42030/2024

810.400/2024-LAIS CATARINA STEFENON-OF. N°42032/2024

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.560/2024-AREAL MINAS LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.785/2024-MUNICIPIO DE JOIA-OF. N°42294/2024

810.792/2024-MUNICIPIO DE JOIA-OF. N°42347/2024

810.791/2024-MUNICIPIO DE JOIA-OF. N°42343/2024

810.790/2024-MUNICIPIO DE JOIA-OF. N°42338/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino