Processo minerário

810.599/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/12/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 36/2014 FASE DE LICENCIAMENTO

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2. 27/10/2014 Seção 1

   Relação nº 61/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Homologa renúncia do registro de Licença (784)

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3. 13/08/2014 Seção 1

   Página 148 do DOU de 13/08/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 13/08/2014 Seção 1

   Relação nº 46/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°253

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°007/2014

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5. 05/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 03/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/05/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 77

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